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Sem consenso no Senado, projeto de aplicativo voltará para a Câmara

Eunício Oliveira escolheu um relator para o caso Eunício Oliveira escolheu um relator para o caso Adriano Machado/Reuters

O presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) declarou na tarde desta terça-feira (31) que o projeto de lei para regulamentar os aplicativos de transportes privados de passageiros, tais como Uber, 99Taxis, Cabify, Lady Driver, deve passar por mudanças e, por isso, deverá retornar para a Câmara dos Deputados.

"Tanto o Uber tem direito à modernização, quanto o taxi também tem. Tentamos fazer um consenso na redação", declarou Eunício durante a sessão plenária. "Designei um senador neutro que vai dar parecer favorável ao projeto, que não tinha se manifestado e perguntei se ele estava interessado. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) aceitou ser o relator, desde que algumas emendas fossem apresentadas aqui no Senado", explicou ele sobre o projeto que foi aprovado na Câmara dos Deputados em abril deste ano e, por isso, seguiu para a aprovação dos senadores.

Os senadores, no entanto, estão tentando entrar em um consenso para que o projeto não precise retornar para a Câmara dos Deputados.

Eunício declarou que cinco senadores falarão a favor do projeto e cinco, contra.

O senador Lasier Martins (PSD-RS) foi o primeiro a falar contra o projeto que regulamenta serviços de aplicativos de transporte. Segundo ele, o debate sobre a regulamentação está "inflamado". "Não podemos asfixiar o trabalho tradicional e respeitável dos taxistas, mas também não podemos fechar as portas para milhões de brasileiros".

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) falou logo em seguida. Segundo ela, o debate sobre o projeto é "equivocado". Para ela, o Senado precisa chegar a um "meio termo". "Queria fazer um apelo. Mesmo o presidente Rodrigo Maia fora do Brasil, que a vossa excelência [Eunício] ligue para ele para que ele possa votar em caráter de urgência".

Pedro Chaves (PSC-MS) observou a importância que o projeto de lei tem na economia. "A regulamentação do transporte por aplicativos terá profundo impacto em um setor altamente relevante da economia nacional […] Precisamos agir para fomentar a geração de renda e não vamos aceitar retrocesso".

Ricardo Ferraço (PSDB-ES) criticou o texto aprovado pela Câmara. "Há uma enorme diferença entre regulamentar e estatizar"

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