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Esquema de desvio no Into pagou propina a ex-ministro da saúde

O ex-subsecretário de saúde do estado do Rio de Janeiro César Romero depôs nesta quarta-feira (7) ao juiz Marcelo Bretas, na 7ª Vara Federal, e afirmou que o esquema que envolveu o empresário Miguel Iskin e o ex-diretor do Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia) Sérgio Côrtes incluiu pagamento de propina a interlocutores no Ministério da Saúde. Romero afirmou que, entre os envolvidos, está o ex-ministro Humberto Costa, que hoje é senador pelo PT de Pernambuco e líder da oposição.

O ex-subsecretário detalhou o esquema de corrupção que, segundo a denúncia do Ministério Público Federal, começou no Into e depois foi replicado na Secretaria Estadual de Saúde, quando Côrtes foi nomeado secretário pelo ex-governador Sérgio Cabral.

Por volta de 2003, de acordo com Romero, o instituto passou a integrar o Projeto Suporte, do Ministério da Saúde, em que serviços especializados eram oferecidos em outros estados. Ainda segundo a versão do delator, uma portaria do ministério determinou a compra de equipamentos via Into para esse fim.

A mudança, diz Romero, ocorreu a partir de relações de Côrtes e Iskin no ministério, e foi "comemorada" pelo grupo do Into em uma festa paga pelo empresário Miguel Iskin, em São Paulo. O delator disse que o empresário fez pagamentos ao ex-ministro e a um gestor da área de orçamento do ministério.

Em nota, o ex-ministro e atual senador Humberto Costa disse que a acusação de César Romero é "mentirosa, absurda e irresponsável". O texto afirma ainda que:

— O Projeto Suporte foi criado pela Portaria n° 401, de 16 de março de 2005, que em seu Art. 4° delegava diretamente ao Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia) a assessoria e execução do projeto, responsabilidades entre as quais estava a incumbência de licitações e contratações, sem qualquer interferência do Ministério da Saúde. As modificações ocorridas na referida portaria mencionadas na delação do réu ocorreram após a saída de Humberto Costa do comando da pasta.

César Romero depôs como parte do processo gerado pela Operação Fatura Exposta, que investiga atos ilícitos na Secretaria Estadual de Saúde durante o governo Cabral. Ele fechou um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Esquema

Romero contou que foi levado para o Into por Sérgio Côrtes, que dirigia o instituto. Desde o primeiro mês, ele afirma que foi exposta a intenção de favorecer o empresário Miguel Iskin nos pregões licitatórios do instituto. Romero conta que recebeu mesadas do empresário que começaram em R$ 4 mil e chegaram a R$ 25 mil, além de bônus anuais de até R$ 250 mil.

Diretor jurídico do Into, Romero diz que chegou a entregar envelopes com dinheiro ilícito para diretores e gerentes do instituto. O colaborador também atuava na redação de editais que eram direcionados a empresas de Iskin, e o próprio empresário participava da formulação das exigências. No depomento, Romero disse ainda que médicos do instituto chegaram a receber viagens para assinar especificações técnicas.

Quando os pregões se tornaram eletrônicos, o grupo apostou nos pregões internacionais para barrar outras empresas brasileiras que concorriam com a Iskin, já que Romero afirma que o empresário também tinha influência sobre representantes de empresas estrangeiras no Brasil.

Com as importações, o grupo ganhava ilegalmente arrecadando recursos de impostos que constavam no pregão, mas que teriam que ser abatidos na hora da liberação do dinheiro para a compra.

Segundo César Romero, o modus operandi do esquema foi reproduzido na Secretaria Estadual de Saúde, onde Côrtes foi secretário, e o próprio delator foi subsecretário. Àquela época, os recursos arrecadados com as importações abasteciam o esquema liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral, e eram divididos entre a quadrilha do ex-governador, César Romero, Sérgio Côrtes e Miguel Skin.

O delator contou que os recursos pagos a ele e a Côrtes eram depositados em uma conta no exterior, cujo saldo chegou a US$ 16 milhões de dólares. Apesar de ter feito transferências e dispor da senha eletrônica da conta, Romero afirma não se lembrar de qual era o banco. O delator relatou que a parte que podia usar do montante depositado era de cerca de US$ 4 milhões, US$ 600 mil foram usados para comprar um barco no Brasil.