Brasil

Cesare Battisti vira réu por evasão de divisas

O italiano Cesare Battisti virou réu nesta segunda-feira (11) por evasão de divisas, acusado de tentar entrar na Bolívia com o equivalente a mais de R$ 20 mil em moeda estrangeira.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita pela 3ª Vara Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, pouco mais de dois meses depois de Battisti ter sido detido perto de Corumbá, em 4 de outubro.

O limite para saída do país sem declaração à Receita Federal é de R$ 10 mil, mas o italiano carregava mais de R$ 20 mil em dólares e euros. Ele alega que o dinheiro também pertencia a outros dois amigos que viajavam com ele: Vanderlei Lima Silva e Paulo Neto Ferreira de Almeida.

Segundo o ex-guerrilheiro, seu objetivo na Bolívia era comprar “roupas de couro” e material de pesca e sua prisão foi uma “armadilha” para extraditá-lo. Dois dias depois da detenção, Battisti foi solto por um habeas corpus do desembargador José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região, com sede em São Paulo, decisão depois referendada pelo colegiado da corte.

No entanto, a 3ª Vara Federal de Campo Grande deu prazo de sete dias para Battisti, que vive em Cananéia, no litoral sul paulista, comparecer a uma delegacia no Mato Grosso do Sul para colocar tornozeleira eletrônica – a defesa tentava fazer com que a medida cautelar fosse cumprida em São Paulo.

Condenado na Itália à prisão perpétua por quatro homicídios ocorridos na década de 1970 e envolvimento com o terrorismo, o ex-guerrilheiro do grupo de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) vive no Brasil desde 2004 e teve sua permanência no país autorizada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de 2010.

Contudo, após a ascensão de Michel Temer, o governo italiano voltou à carga para conseguir sua extradição e obteve uma resposta positiva do peemedebista. No entanto, o mandatário aguarda um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma ação de Battisti contra a eventual revisão da ordem de Lula. O caso está nas mãos do ministro Luiz Fux e não tem prazo para ser julgado.

Em entrevista à ANSA em outubro passado, Battisti reafirmou sua inocência dos crimes pelos quais foi condenado na Itália e disse que é “absolutamente impensável” que o STF possa permitir sua extradição. (ANSA)